UNCDU https://diplomaticmission.org.br Unified Center for Diplomatic Understanding Sun, 05 Jul 2020 19:58:16 +0000 en-US hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.4.2 https://diplomaticmission.org.br/wp-content/uploads/2020/05/cropped-cropped-34ff-4-1-32x32.png UNCDU https://diplomaticmission.org.br 32 32 FLEC-FAC apela a Portugal e diz que António Costa pratica “política de avestruz” https://diplomaticmission.org.br/flec-fac-apela-a-portugal-e-diz-que-antonio-costa-pratica-politica-de-avestruz/ Sun, 05 Jul 2020 19:58:16 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=140

A FLEC-FAC anunciou esta segunda-feira a morte de dois civis em Cabinda, alegando que os mesmos foram mortos por soldados angolanos.

No mesmo comunicado, a Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda pediu também intervenção da classe política portuguesa.

“Dois civis foram brutalmente mortos pelos soldados angolanos das FAA, num ataque contra a FAC, realizado na noite de domingo, na vila Lucanga, em Necuto, perto da fronteira com a República Democrática do Congo.

Uma patrulha da FAC foi emboscada pelas FAA e as forças angolanas abriram fogo contra a FAC.

As trocas de tiros duraram várias horas.

O balanço: dois soldados angolanos mortos, um soldado da FAC levemente ferido e dois civis cabindeses mortos”, lê-se em comunicado assinado pelo general António do Rosário Luciano.

A FLEC-FAC apela também a uma posição do governo português, a quem acusa de praticar a “política de avestruz”.

“A FLEC-FAC aproveita a oportunidade para exortar o primeiro-ministro português, António Luís Santos da Costa, a romper o pesado silêncio que mantém, desde que assumiu o cargo, e a se posicionar de maneira clara e inequívoca diante da situação política. Aconselhamos o Primeiro Ministro português a parar de praticar a política de avestruz no caso Cabinda. A FLEC-FAC também pede à classe política portuguesa que expresse uma opinião sincera sobre a questão de Cabinda e condene claramente a política repressiva do governo angolano no território de Cabinda”, consideraram.

Fonte: Plataforma Media

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Comunicado do Governo de Cabinda em Exílio – Referendo https://diplomaticmission.org.br/comunicado-do-governo-de-cabinda-em-exilio-referendo/ Thu, 02 Jul 2020 19:27:34 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=134 REPÚBLICA DE CABINDA
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
PROTECTORADO DE PORTUGAL

Comunicado do Governo de Cabinda em Exílio
Protocolo número 200701/067/GCE/RC/FLEC.

Por meio do pedido e desejo do povo Cabindês dirigido ao seu Governo de Cabinda no Exílio, o Governo e o presidente, Sua Excelência, Cmdte do exército, General António Luís Lopes, sede a preparação do Referendo no dia 01 de Fevereiro de 2021. O governo da república de Cabínda em exílio e da FLEC sempre na sua ofensiva diplomática está trabalhando neste assunto, depois de ter recebido pedido do seu Povo Cabíndês.
O referendo será realizado em Cabinda entre Cabindeses, com a presença dos observadores dos país livres democráticos e de direito.
O Governo Angolano deverá deixar o território de Cabinda antes da chegada dos Combatentes e restos dos órgãos internacionais que presenciarão o processo de construção nacional de Cabinda.

Acreditamos que em cada um de nós esteja ardendo o desejo de continuar e contribuir na melhor maneira para o renascimento de Cabinda e que levamos no sangue.
Temos a possibilidade de escolher qual lado da vida da nossa história de Cabinda.
O governo escolheu sempre o que o seu povo possa transmitir o orgulho.
Se amamos nossos filhos e Cabinda, devemos ir para a linha de frente.

Viva Cabinda livre
Viva FLEC …. Cabinda não é Angola!

 

Recebido do Governo de Cabinda em exílio
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Cabinda bom é cabinda morto https://diplomaticmission.org.br/cabinda-bom-e-cabinda-morto/ Mon, 29 Jun 2020 18:22:11 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=130

O antigo chefe da diplomacia do MPLA, Georges Chikoti, afirma-se seguro de que o Governo de Angola sabe como lidar com as tensões em Cabinda, rejeitando que estas possam prejudicar a imagem do país como promotor de paz na região. É verdade. Sabe mesmo. E para isso usará a estratégia que tem praticado, com sucesso, nos últimos 45 anos: A razão da força acima da força da razão.

Em declarações à Lusa, em Bruxelas, o actual secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico sublinha que “não há crise nenhuma que seja insolúvel” e nota que Angola já tem muita experiência na resolução de conflitos internos.

Certo. Em 1977, sob o superior comando do seu presidente e dito herói nacional, Agostinho Neto, simulando a existência de uma crise (ou golpe de Estado) mandou fuzilar milhar de angolanos, mesmo sendo do MPLA.

Também foi responsável pelo massacre de Luanda que visou o aniquilamento de cidadãos Ovimbundus e Bakongos, onde morreram 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA, Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral, Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.

Também é o autor do massacre do Pica-Pau em que, no dia 4 de Junho de 1975, perto de 300 crianças e jovens, na maioria órfãos, foram assassinados e os seus corpos mutilados no Comité de Paz da UNITA em Luanda.

O mesmo se passou com o massacre da Ponte do rio Kwanza, em que no dia 12 de Julho de 1975, 700 militantes da UNITA foram barbaramente assassinados, perto do Dondo (Kwanza Norte), perante a passividade das forças militares portuguesas que “garantiam” a sua protecção.

Também, entre 1978 e 1986, centenas de angolanos foram fuzilados publicamente, nas praças e estádios das cidades de Angola, uma prática iniciada no dia 3 de Dezembro de 1978 na Praça da Revolução no Lobito, com o fuzilamento de 5 patriotas e que teve o seu auge a 25 de Agosto de 1980, com o fuzilamento de 15 angolanos no Campo da Revolução em Luanda.

Em Junho de 1994 bombardeou e destruiu Escola de Waku Kungo (Kwanza Sul), tendo morto mais de 150 crianças e professores. Entre Janeiro de 1993 e Novembro de 1994, bombardeou indiscriminadamente a cidade do Huambo, a Missão Evangélica do Kaluquembe e a Missão Católica do Kuvango, tendo morto mais de 3.000 civis…

“Angola tem esta experiência de ter conflitos que por vezes opuseram a comunidade angolana no seu todo, mas eu tenho a certeza que existe uma vontade profunda do senhor Presidente João Lourenço de consolidar a paz em Angola, e Angola nos últimos anos sempre trabalhou para a consolidação da paz ao nível nacional, e acho que não vejo nada que possa prejudicar Angola para que ela consolide a sua paz e para que possa caminhar para a frente”, afirmou Georges Chikoti.

Sublinhando que “adversidades e dificuldades todos os países têm”, Georges Chikoti reforça que, “nos últimos anos, Angola sempre mostrou capacidade de abertura, capacidade de diálogo, de aproximação para com todas as comunidades” do país desde que estas, refira-se, estejam dispostas a aceitar que, para além de o MPLA ser Angola, Angola é do MPLA.

“Portanto, eu tenho confiança que o Governo de Angola possa alcançar paz em todas as áreas. E temos paz a reinar em todo o território. Eu não sei qual a dimensão das querelas em Cabinda, mas tenho a certeza que o Governo de Angola investe muito para a consolidação da paz”, concluiu.

Cabinda nunca foi tão decisiva na luta contra o exército colonial português, ao contrário das teses do MPLA. A principal dificuldade do MPLA foi a falta de colaboração e adesão dos cabindas à sua luta, embora tivesse recrutado alguns cabindas nas suas fileiras como Nicolau Gomes Spencer (morto pelo MPLA), Pedro Maria Ntonha (Pedalé), Evaristo Domingos Kimba, Maria Mambo Café, Roque Nchiendo, Faty Veneno (morto pelo MPLA), André Santana Pitra (Petroff), Jorge Barros Chimpuaty.

A participação de alguns cabindas na guerrilha do MPLA, tal como na UPA e na UNITA tinha um objectivo estratégico: fazer uma luta em comum e depois cada um ia colher em ceara própria.

Em Dolisie e Ponta-Negra os refugiados cabindeses foram perseguidos nos anos 60 por se recusarem a aderir ao MPLA. Entretanto, a abertura da Frente Leste fora sugerida pelo comandante Daniel Chipenda com o argumento de que a frente Cabinda não estava a resultar do ponto de vista táctico para debilitar o exército português porque os cabindas não estavam a colaborar. Sabe-se que nenhuma guerrilha pode vingar sem a participação activa das populações. Aliás, as principais bases dos guerrilheiros do MPLA estavam a uns trinta quilómetros da cidade de Dolisie e debatiam-se com sérios problemas logísticos e organizativos.

Che Guevara, que esteve em Dolisie, não gostou do que constatou em termos de guerrilha segundo o relato do seu enviado cubano que visitou algumas bases. Depois de um longo período de inoperância e com problemas de dissidências internas (Revolta Activa e Revolta do Leste), o MPLA realizou algumas acções de certa envergadura no Maiombe contra o exército português já depois do 25 de Abril quando as tropas coloniais já andavam desmoralizadas e sem qualquer vontade de combater.

Agostinho Neto, apesar do golpe do 25 de Abril, apelou à continuação da luta armada. Estes factos estão bem documentados em arquivos da guerra colonial, ora disponíveis, e em obras de História contemporânea.

Por conseguinte, essas conversas não dizem nada ao Povo cabindês. A verdade histórica é que João Lourenço esteve destacado em Cabinda como comissário político das FAPLA, na década de setenta, e nessa qualidade não andou por lá a distribuir flores e amores. Foi fazer guerra contra os cabindas que se batiam heroicamente contra a invasão do seu território. Se tem algum motivo para se orgulhar só pode ser este: por ter as mãos manchadas de sangue dos filhos desta terra.

A descontinuidade geográfica é um problema angolano e não cabindês. Cabinda funciona efectivamente como um anexo angolano que depende em tudo da metrópole. Do ponto de vista da construção civil sabemos todos qual é o papel dos anexos: são instalações secundárias que servem de apoio à casa principal. A visão colonialista que Angola tem de Cabinda e suas respectivas políticas é que criaram o mito da descontinuidade geográfica.

Nunca se ouviu falar de descontinuidade geográfica das ilhas da Madeira e dos Açores em relação ao Continente, nem das ilhas canárias em relação à Espanha. O mesmo não acontece também com as ilhas francesas e britânicas. O problema é que essas regiões gozam de ampla autonomia política e administrativa, têm governo próprio, com assembleias legislativas locais. Com medidas político-administrativas assertivas esbateu-se o problema da dependência.

As soluções do problema apontadas por João Lourenço como a cabotagem ou a redução das tarifas aéreas denotam falta de coragem política para buscar soluções mais ousadas. Aliás, se o problema está mal colocado é claro que as soluções só podem ser falaciosas.

Até chegaram a sonhar com uma ridícula ponte sobre o rio zaire para ligar territorialmente Angola e Cabinda… Felizmente a própria geografia não o permite a não ser que queiram também anexar parte do território da RDC. Ora, nem a redução das tarifas aéreas, nem a cabotagem e muito menos as pontes vão poder resolver esse problema.

Cabinda não precisa de políticas caritativas, mas de justiça. Cabinda carece de um estatuto político que lhe confira um governo próprio ao serviço do seu Povo. Esta é a verdadeira solução para Cabinda que o regime do MPLA combate intransigentemente. Aqui está a razão do prolongamento incompreensível do diferendo entre Cabinda e Angola.

A região de Cabinda tem sido palco de confrontos entre a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) e as Forças Armadas Angolanas.

A FLEC, através do seu “braço armado”, as FAC [Forças Armadas Cabindesas], luta pela independência no território alegando, correctamente, que o enclave era um protectorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.

Criado em 1963, a organização independentista dividiu-se e multiplicou-se em diferentes facções, efémeras, com a FLEC/FAC a manter-se como o único movimento que mantém uma “resistência armada” contra a administração de Luanda.

Fonte: Folha 8 com Lusa

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REPÚBLICA DE CABINDA – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – MINISTÉRIO DA DEFESA – GENERAL PANCRACIO BUNGO LUBENDO. https://diplomaticmission.org.br/republica-de-cabinda-gabinete-da-presidencia-ministerio-da-informacao-e-comunicacao-general-pancracio-bungo-lubendo/ Thu, 25 Jun 2020 19:40:20 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=125

REPÚBLICA DE CABINDA – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – MINISTÉRIO DA DEFESA – GENERAL PANCRACIO BUNGO LUBENDO.

Cabinda é o seu momento!

Os grandes ladrões da terra ainda estão decidindo seu destino. Angola está perdendo terreno, já é conhecido.
Os Estados Unidos não estão assistindo, não querem perder.
Eles colocaram outros papéis ferventes.
Os serviços angolanos trabalham em constante observância das indicações recebidas, mas estão todos errados.
Eles pressionaram um certo gimbi, mas sem sucesso.
Eles estão difamando a verdadeira FLEC, sob a liderança do Presidente Antonio Luis Lopes.
É uma prática fraca, eles não terão sucesso por muito mais tempo. O tempo está acabando e joga a nosso favor.
Eles tentam enganar a opinião internacional com informações falsas, mas sem sucesso. O interesse deles é também enganar o povo de Cabinda.
Não podemos acreditar no que eles dizem.
Sempre antecipamos seus movimentos.
A única força real é a FLEC.
Eles tentarão dividir o povo de Cabinda e haverá sérios problemas aqui.
Eles tentaram e tentarão novamente dividir a FLEC.
Garantimos que eles não terão sucesso.
Para não ter problemas no governo no exílio, faremos a limpeza.
Cada membro do governo deve trabalhar como se estivesse diante de Deus.
A liberdade de Cabinda está acima de todos nós.
O governo não funciona sem você e você não tem nenhum outro apoio real.
Precisamos compartilhar o momento da vitória com você, por isso devemos permanecer unidos.
Não aceite as ofertas envenenadas de ninguém.
Mesmo um membro do governo, se ele propõe algo que não concorda com a linha transparente da FLEC, denuncie.
Não aceite as novas ofertas que eles farão para você, porque são mentirosos.
Agora eles falam de referendos, mas são sempre os angolanos.
O povo de Cabinda não tem o direito de se expressar.
Angola tenta desacreditar a FLEC aos seus olhos porque temem.
Não será um referendo, o governo de Cabinda não aceitará.
Não assumimos compromissos pela liberdade.
Angola deve sair imediatamente.
Compartilharemos a vitória com você e construiremos o futuro com o povo de Cabinda.
VIVA CABINDA LIVRE !!! VIVA A FLEC !!! #cabindalivre #freecabinda

Recebido do Governo da República de Cabinda no exílio em 25/06/2020
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GOVERNO DA RD-CONGO PREOCUPADO COM INCURSÕES DO EXÉRCITO ANGOLANO https://diplomaticmission.org.br/governo-da-rd-congo-preocupado-com-incursoes-do-exercito-angolano/ Sun, 21 Jun 2020 16:54:36 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=120

Uma informação que circula nas redes sociais dá conta de que o Conselho de Ministros da RDC reunido na sua 36a sessão no dia 19 de Junho de 2020 manifestou a sua preocupação pelas incursões actuais das FAA em território congolês, via Lukula. Segundo o porta-voz do governo congolês essas incursões acontecem no encalço dos Combatentes da FLEC. Assim sendo, o Executivo da RDC recomenda que se leve a denúncia dessa violação junto dos organismos sub-regionais, sem prejuízo das discussões bilaterais com Angola sobre o assunto. (Fonte Jephte Kitsita, 20/06/2020).
Algumas considerações:
1. Desde que Angola invadiu os dois Congos em 1997 (?) resultando no derrube dos governos ali instalados, se abriram as portas para operações militares de forças de defesa e segurança de Angola nesses territórios no encalço dos guerrilheiros.
2. Os campos dos refugiados no Baixo Congo nem sempre foram respeitados no âmbito do direito humanitario, facto denunciado por activistas cabindeses junto do HCR.
3. Dessas operações resultou a captura e execução sumária de destacados guerrilheiros, factos amplamente divulgados.
4. Com a eleição do PR João Lourenço houve movimentações diplomáticas intensas no sentido da pacificação da sub-regiao dos Grandes Lagos procurando a solução dos conflitos pela via negocial. Era suposto que o exemplo partisse da nossa casa. Quando a casa do vizinho está a arder, ponha barba no molho!
5. O novo paradigma do PR João Lourenço consiste em não dar qualquer visibilidade a FLEC, preferindo apostar em acções encobertas a nível de Intelligence e operações de perseguição das bolsas de guerrilha ainda activas no território.
6. Essas acções acontecem amiúde para além das nossas fronteiras onde supostamente se acoita a retaguarda dos beligerantes, violando a soberania desses Estados.
7. Há uma semana foi executado o chefe duma aldeia do Tchiamba Nzassi (República do Congo) e seu secretário por forças de defesa angolanas. O acto foi denunciado e divulgado em Ponta-Negra, no Congo-Brazzaville. Desconhece-se qualquer reacção oficial das autoridades congolesas.
8. O conflito de Cabinda não vai ser resolvido por via militar. Depois da liquidação do último guerrilheiro terão de liquidar também o último Cabindês. Enquanto houver um só Cabindês a respirar ainda a causa permanecerá viva e o facho aceso.
Conclusão:
Vamos ao diálogo e baixemos as armas! O belicismo só vai adiar a solução e repristinar continuamente o problema.

Cabinda, 21/06/020
Raul Tati
Deputado angolano da UNITA no parlamento em Luanda, Angola.

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ONU RECONHECE O CONFLITO EM CABINDA https://diplomaticmission.org.br/onu-reconhece-o-conflito-em-cabinda/ Sat, 20 Jun 2020 17:20:21 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=117 Depois de mais de quatro décadas de luta, é reconhecida formalmente a existência da FLEC como grupo armado ou rebelde em Cabinda. Entretanto, Angola intensifica a pressão sobre a resistência armada. O reconhecimento do conflito está a animar debates sobre a dinâmica coerente para uma resolução pacífica do diferendo entre Cabinda e Luanda.

O reconhecimento foi tornado público, no dia 1 de Maio último, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. De acordo com ABC News, 16 grupos armados responderam positivamente ao apelo do chefe da ONU por um cessar-fogo global para combater a pandemia de coronavírus.

Ao desenvolver o “lead” da notícia, aquela divisão de jornalismo da “American Broadcasting Company” destacou a localização dos grupos armados mencionados por António Guterres: Iémen, Mianmar, Ucrânia, Filipinas, Colômbia, Angola, Líbia, Senegal, Sudão, Síria , Indonésia e Nagorno-Karabakh. E o grupo armado ou rebelde em Angola vem identificado no documento tornado público pelo Secretário-Geral da ONU como Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC).

O reconhecimento do conflito em Cabinda surge na sequência do apelo de António Guterres a um “cessar-fogo global imediato” em todos os conflitos para preservar a vida de civis perante a “fúria” da pandemia da Covid-19. Enfatizando o seu apelo, António Guterres dira: “Baixem as armas, silenciem as armas, acabem com os ataques aéreos. Vamos pôr fim ao flagelo da guerra e lutar contra a doença que assola o mundo. Isso começa com o fim dos combates. Em toda a parte. Em todos os lugares. Imediatamente.”

O apelo foi lançado na segunda-feira, 23 de Março; e, a 13 de Abril do corrente, a FLEC respondeu de forma positiva ao apelo com um cessar-fogo.

Porém, a declaração de António Guterres sobre a existência do conflito em Cabinda é o que o Presidente de Angola João Lourenço nunca quis ouvir da ONU, estando habituado a tapar o sol com a peneira. Assim, sempre habituado a correr de um lado para o outro para convencer de que já não existe conflito em Cabinda, mobilizou o seu arsenal militar para desferir mais um golpe na resistência armada.

As Forças Armadas Angolanas (FAA) retomaram as hostilidades no dia 4 de Junho do corrente, violando deste modo um cessar-fogo aplaudido pela ONU. Nestes últimos 12 dias há registo de confrontos entre as FAA e as Forças da FLEC em várias localidades de Cabinda, em especial nas áreas do Massabi e Inhuca. O regime angolano sempre se esqueceu de uma grande lição da história: “A força não faz o direito, que guerrilheiros quase nunca são derrotados, que no longo prazo esses “Davids’ derrotam os ‘Golias’ pela estratégia da saturação”.

Observe-se, as diligências sobre o dossiê de Cabinda na ONU remontam aos anos 60, quando, a 6 de Outubro de 1960, do alto da Tribuna da Assembleia-Geral das Nações Unidas, Stéphane Tshitshele, Vice-Presidente e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo-Brazzaville apresentou o problema de Cabinda à Comunidade Internacional.

O discurso de Stéphane Tshitsele na ONU censurava a Portugal a integração administrativa de Cabinda em Angola, contra a letra e o espírito dos tratados – o de Chinfuma, aos 29 de Setembro de 1883; o de Chicamba, aos 26 de Dezembro de 1884; e o de Simulambuco, a 1 de Fevereiro de 1885; tratados esses aceites na Conferência de Berlim, que elaborou a obra jurídica daquilo que é chamado “ Carta Colonial”, quadro jurídico de referência no processo de descolonização, no qual Angola e Cabinda são tomados como duas entidades distintas.

E, na sequência de várias outras diligências, a ONU através da Resolução 1542 (XV) de 15/12/1960 considera Cabinda “um território autónomo” com direito a autodeterminação; Quaison Sakey, o primeiro grande diplomata que a África Negra deu às Nações Unidas, apresentou a “Questão de Cabinda” no Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre 1962 e 1963;e a OUA, actual União Africana (UA), na sua XII Cimeira em 1966, numerou as colónias africanas atribuindo a Cabinda o número 39 Estado a descolonizar e a Angola o 35.

Porém, o Movimento das Forças Armada (MFA), que liderou o golpe militar de 25 de Abril de 1974 em Portugal, ignorou estas resoluções no processo da descolonização. E foram celebrados os Acordos de Alvor, em 15 de Janeiro de 1975, entre Portugal e os três movimentos angolanos de libertação – MPLA, FNLA e UNITA. As partes acordaram, entre outros, a anexão de Cabinda como parte integrante do futuro Estado africano (Art.3º dos Acordos de Alvor), sem o prévio consentimento dos autóctones do Enclave.

É assim que com a acessão de Angola à independência em contexto de Guerra Fria, a ONU se sentirá ultrapassada e o dossiê de Cabinda se submeterá à dinâmica de uma ética pragmática, influenciada sobretudo por terceiros poderosos com interesses estratégicos em Angola.

Desde então, salvo raras excepções, nenhum governo se aventura interferir no assunto interno de Angola, sem represálias políticas. O derrube de Pascal Lissouba, Presidente do Congo-Brazzaville entre 31 de Agosto de 1992 e 15 de Outubro de 1997, é eloquente. Mas as diligências continuaram, e para muitas personalidades políticas e cívicas a luta pela reposição dos cabindas nos seus direitos como povo é legítima e necessária.

Diante destas diligências, a ONU colocou-se perante uma moral codificada, pela qual raramente se reserva o direito de influenciar ou conduzir o processo de expressão da vontade de um povo pertencente a uma entidade que reconhece. A sua posição sobre o dossiê de Cabinda é de um verdadeiro silêncio ensurdecedor.

Este silêncio tem lesado muito a causa dos Povos de Territórios Não Autónomos, em particular aquela de Cabinda, que se sentem órfãos do processo de descolonização da ONU, embora excepcionalmente permissível a ONU conduzir processos “em casos de genocídios, crimes contra a humanidade, Estados falhados…”

Recorde-se, no dia 8 de Novembro de 1975, nas vésperas da acessão de Angola à independência, assume proporções de um conflito armado.

Muitas vezes, os líderes de Cabinda têm sido aconselhados a dialogar para resolver o conflito. Ou, pelo menos têm tomado iniciativas neste sentido, mas há um princípio científico que diz: “Todo o conflito tem uma solução desde que ambas as partes tenham um objectivo comum”. Porém, há quase 45 anos de «cross fire» que se procura este objectivo comum entre Angola e Cabinda e ainda não foi encontrado.

As rondas de negociações tidas até agora são cerimónias ritualizadas, despidas de qualquer envolvimento da ONU ou, pelo menos, da UA, por exigências do actual regime de Luanda, e vigiados pela secreta angolana, sempre apostada na estratégia de dividir para melhor reinar.

Para além do não envolvimento da Comunidade Internacional, a fragilidade destes encontros reflecte-se antes de mais nada no ostracismo: a expulsão de instituições e personalidades chaves e prestigiadas ligadas ao próprio processo, ou que, pelo menos se prontificaram a oferecer os seus préstimos ao processo; e, sobretudo, a persistência do dogmatismo e centralismo de Luanda, que confiscou para si o monopólio da “Questão de Cabinda” – como uma espécie de segredo de Estado – e exclui a possibilidade de conferir ao povo de Cabinda a possibilidade de se pronunciar sobre o seu destino.

Em desespero de causa, alguns autores políticos de Cabinda desertados da resistência armada assumiram o compromisso de integração nas instituições angolanas e respondendo a um desejo antigo da caudilha de Luanda, na figura de António Agostinho Neto, segundo o qual “Angola é um só Povo, uma só Nação”.

Assinado sob pretexto de pacificar Cabinda em regime de Estatuto Especial (EE) e, assim, libertar mais recursos para reconstruir e desenvolver o território de Cabinda, o Memorando de Entendimento revelou-se um projecto meticulosamente urdido para a felicidade do homem do regime «en place», acabando assim por ser uma mera declaração de intenções: ungidos com altas benesses, os algozes continuaram a tirar partido económico da pandemia dos recursos naturais de Cabinda.

Por conseguinte, os autóctones do Enclave continuaram vítimas das criminosas patifarias já amnistiadas no dito processo de paz, a serem torturados pelo “despotismo decorrente de uma governação própria a um estado colonizado de tipo feudal”.

Daqui vê-se claramente iniciativa de um pseudo processo de paz que, viciado por preconceitos ideológicos e interesses petrófobos, se estruturou na busca de uma síntese em torno do status quo, deixando espaço a uma visão irrealista da “Questão de Cabinda”.

Por esta razão, o conflito é hoje uma realidade, e continua a ceifar muitas vidas humanas. Os cabindas estão marcados por este longo conflito. Não há família alguma em Cabinda que não seja marcada directa ou indirectamente pelos efeitos nefastos do conflito. São marcas de uma descolonização desastrosa e dos fracassos da comunidade internacional, das discriminações e das injustiças sofridas ao longo destes últimos 45 anos, de nunca reconhecer o seu direito inalienável a viver como povo.

Em suma, o quadro político-jurídico actual compreende-se como uma apropriação do território de Cabinda, ignorando os seus habitantes ou, pelo menos, reduzindo-os ao estatuto de servos da gleba, que, colocados sob controlo cerrado das forças de segurança do Estado, não podem fazer qualquer reclamação face aos problemas de pobreza, doença, fome, assassinato, injustiça, exclusão social e política a que estão votados.

Neste contexto, podemos entender que a autodeterminação tem uma importância vital para a vida do povo de Cabinda e no caminho de crescimento da sua identidade. Aliás, o sol quando nasce é para todos, o que lembra que o direito internacional é para todos os povos.

Sendo assim, e na sequência da declaração que António Guterres fez, cabe a esta pergunta o papel central: «O que é que pode ser feito, para encorajar o ânimo humano dos autores sociais, em particular do regime, e, assim, encontrar o caminho de uma paz duradoira para Cabinda?»

Nesta ordem de ideias, falar apenas de paz não tem a possibilidade de atrair o povo de Cabinda, a não ser que este se sinta tocado «por algo fascinante», como a Verdade e a Justiça que garantem um futuro digno para os seus filhos. Por esta razão, a ONU tem, por isso, de ultrapassar o silêncio a que uma certa estagnação ditada por interesses de terceiros poderosos, mesmo dentro do pragmatismo político, a votava.

Portanto, há que transcender uma paz para lutar contra pandemia da Covid-19, e reabrir o processo dos Povos Não Autónomos, conforme António Guterres prometeu no início do seu Mandato como Secretário-Geral da ONU, e responsabilizar os administradores destes Territórios que, na sua fúria contra o princípio dos povos a dispor de si mesmos, fazem até troça daqueles que por este direito de debatem, chegando mesmo a sacrificá-los.

E façamos votos que o reconhecimento do conflito em Cabinda por António Guterres, seja um passo para que a ONU assuma as suas responsabilidades no processo de restauração de uma paz verdadeira fundada na justiça e na dignidade dos povos para o território de Cabinda.

(*) Por José Marcos Mavungo , Activista dos Direitos Humanos

Fonte: Jornal Folha 8

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FLEC responde positivamente ao pedido de cessar fogo das Nações Unidas em Cabinda https://diplomaticmission.org.br/flec-responde-positivamente-ao-pedido-de-cessar-fogo-das-nacoes-unidas-em-cabinda/ Wed, 10 Jun 2020 16:37:01 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=114 NAÇÕES UNIDAS – Dezesseis grupos armados responderam positivamente ao apelo do Secretário-Geral Antonio Guterres por um cessar-fogo global para combater a pandemia de coronavírus, mas o chefe da ONU disse na quinta-feira que a desconfiança continua alta e é difícil transformar intenções em um fim às hostilidades.

Ele disse em uma entrevista coletiva que sua ligação em 23 de março “ressoou amplamente, com a aprovação de 114 governos, diversas organizações regionais, líderes religiosos e mais de 200 grupos da sociedade civil em todas as regiões”.

De acordo com a contagem informal da ONU, os grupos que responderam positivamente ao apelo de cessar-fogo de Guterres incluem rebeldes houthis que controlam a capital do Iêmen, Sanaa, e o Conselho de Transição do Sul separatista do país; Exército Arakan e Aliança da Irmandade de Mianmar; o Partido Comunista das Filipinas e seu exército rebelde do Novo Povo; Exército de Libertação Nacional da Colômbia; e a FLEC – Frente Libertação do Enclave de Cabinda.

Os outros são o Exército Nacional da Líbia rebelde; Movimento das Forças Democráticas de Casamance pelo Senegal; o Exército de Libertação do Sudão / Abdul Wahid, o Movimento de Libertação Popular do Sudão-Norte (Al-Hilu) e a Frente Revolucionária do Sudão; a coalizão de oposição síria; Exército de Libertação Nacional da Papua Ocidental da Indonésia; “autoridades” de fato em Nagorno-Karabakh disputado; e entidades que controlam certas áreas das regiões de Donetsk e Luhansk da Ucrânia.

Guterres disse que seus representantes e enviados especiais estão trabalhando, com seu próprio envolvimento quando necessário, “para transformar intenções expressas em cessar-fogo eficazes”.

O secretário-geral disse acreditar que “há uma oportunidade de paz no Iêmen”. Ele disse que um cessar-fogo negociado pela Turquia e pela Rússia na região de Idlib, no noroeste da Síria, a última grande fortaleza da oposição, está mantendo “mas ainda esperamos o fim das hostilidades em todo o país”.

No Afeganistão, Guterres disse: “estamos pressionando por um cessar-fogo humanitário entre o governo e o Talibã”. Mas “na Líbia, infelizmente, vimos uma escalada, apesar de todos os nossos esforços e os de muitos outros na comunidade internacional”, disse ele.

Guterres enfatizou que todos os esforços da ONU “dependem de forte apoio político”, e destacou as divisões no Conselho de Segurança entre seus cinco membros com poder de veto como um obstáculo.

Diplomatas dizem que um projeto de resolução do Conselho de Segurança que expressa apoio ao cessar-fogo do secretário-geral está sendo mantido por uma disputa entre os Estados Unidos e a China sobre uma referência à Organização Mundial da Saúde. Se adotada, seria a primeira resolução do conselho relacionada à pandemia.

Os chineses insistem que o texto menciona a OMS e seu papel na luta global contra o vírus. Isso é contra os EUA, onde o presidente Donald Trump suspendeu o financiamento da agência das Nações Unidas no início de abril, acusando-o de não impedir o vírus de se espalhar e dizendo que “deve ser responsabilizado”. Washington está insistindo em uma referência à “transparência” nas informações sobre o vírus, disseram diplomatas, falando sob condição de anonimato, porque as discussões foram privadas.

Guterres disse a repórteres: “É minha esperança que o Conselho de Segurança seja capaz de encontrar unidade e adotar decisões que possam ajudar a tornar os cessar-fogo significativos e reais”.

Fonte: https://abcnews.go.com/US/wireStory/chief16-armed-groups-responded-cease-fire-appeal-70443437

 

 

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FLEC responded positively to United Nations appeal for cease-fire in Cabinda https://diplomaticmission.org.br/flec-responded-positively-to-united-nations-appeal-for-cease-fire-in-cabinda/ Wed, 10 Jun 2020 16:23:55 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=111 UNITED NATIONS – Sixteen armed groups have responded positively to Secretary-General Antonio Guterres’ appeal for a global cease-fire to tackle the coronavirus pandemic, but the U.N. chief said Thursday that mistrust remains high and turning intentions into an end to hostilities is difficult.

He said at a news conference that his March 23 call “has resonated widely, with endorsements from 114 governments, diverse regional organizations, religious leaders and more than 200 civil society groups spanning all regions.”

According to the U.N.’s informal tally, the groups that have responded positively to Guterres’ cease-fire appeal include Houthi rebels who control Yemen’s capital of Sanaa and the country’s separatist Southern Transitional Council; Myanmar’s Arakan Army and Brotherhood Alliance; the Communist Party of the Philippines and its rebel New People’s Army; Colombia’s National Liberation Army; and Angola’s separatist Front for the Liberation of the Enclave of Cabinda.

The others are the rebel Libyan National Army; Senegal’s Movement of the Democratic Forces of Casamance; the Sudan Liberation Army/Abdul Wahid, the Sudan People’s Liberation Movement-North (Al-Hilu) and the Sudan Revolutionary Front; the Syrian Opposition Coalition; Indonesia’s West Papua National Liberation Army; de facto “authorities” in disputed Nagorno-Karabakh; and entities in control of certain areas of the Donetsk and Luhansk regions of Ukraine.

Guterres said his special representatives and envoys are working, with his own involvement when necessary, “to turn expressed intentions into effective cease-fires.”

The secretary-general said he believes “there is an opportunity for peace in Yemen.” He said a cease-fire negotiated by Turkey and Russia in Syria’s northwest Idlib region, the last major opposition stronghold, is holding “but we are still hopeful for a country-wide end to hostilities.”

In Afghanistan, Guterres said, “we are pushing hard for a humanitarian cease-fire between the government and the Taliban.” But “in Libya, regrettably, we have seen an escalation despite all our efforts and those of many others in the international community,” he said.

Guterres stressed that all of the U.N.’s efforts “depend on strong political backing,” and he singled out divisions in the Security Council among its five veto-wielding members as an obstacle.

Diplomats say a draft Security Council resolution voicing support for the secretary-general’s cease-fire call is being held up by a dispute between the United States and China over a reference to the World Health Organization. If adopted, it would be the council’s first resolution related to the pandemic.

The Chinese insist the text mention the WHO and its role in the global fight against the virus. That is opposed by the U.S., where President Donald Trump suspended funding for the U.N. agency in early April, accusing it of failing to stop the virus from spreading and saying it “must be held accountable.” Washington is insisting instead on a reference to “transparency” in information about the virus, diplomats said, speaking on condition of anonymity because discussions have been private.

Guterres told reporters, “It is my hope the Security Council will be able to find unity and adopt decisions that can help to make cease-fires meaningful and real.”

Source: https://abcnews.go.com/US/wireStory/chief16-armed-groups-responded-cease-fire-appeal-70443437

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NOTA OFICIAL – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA DE CABINDA https://diplomaticmission.org.br/nota-oficial-presidencia-da-republica-de-cabinda/ Sat, 06 Jun 2020 18:32:50 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=107 NOTA OFICIAL – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA DE CABINDA

A Independência é a nossa Causa, e a Democracia e o Diálogo são a nossa bússola. Porém, nas últimas semanas, os falsos “patriotas”, movidos por interesses pessoais, estão tentando criar mais divisão e confusão na sociedade de Cabinda. Por determinação do Presidente de Cabinda, Exmo.Sr General-de-Exército ANTONIO LUIS LOPES, o SIC – Serviço de Informações de Cabinda, estará identificando e expondo PUBLICAMENTE estes confusionistas que atrapalham a Causa de Cabinda e a Independência. VIVA CABINDA LIVRE !!! #cabindalivre #freecabinda

Recebida do Governo de Cabinda
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Nouvel assaut des sécessionnistes angolais dans l’enclave de Cabinda https://diplomaticmission.org.br/nouvel-assaut-des-secessionnistes-angolais-dans-lenclave-de-cabinda/ Thu, 04 Jun 2020 18:30:47 +0000 https://diplomaticmission.org.br/?p=104

Des combats ont opposé mardi soir l’armée angolaise à la guérilla du Front de libération de l’enclave de Cabinda (Flec), dans le nord-ouest du pays, ont indiqué mercredi les deux parties, les séparatistes avançant un bilan de 12 morts.

“Des combats ont repris mardi 2 juin 2020 à 19h entre les forces armées cabindaises (Fac, branche armée du Flec) et les militaires angolais, à Massabi, dans le village de Chivovo, et ont causé la mort de douze personnes”, ont affirmé les séparatistes dans un communiqué.

Parmi les victimes figurent quatre soldats, deux membres du Fac et six civils, selon la même source.

L’Angola toujours accusé de réprimer les indépendantistes du Cabinda

“Le gouvernement de Joao Lourenço a catégoriquement ignoré l’appel du secrétaire général de l’Onu, Antonio Guterres, pour un cessez-le-feu immédiat afin de mieux combattre la pandémie de Covid-19. Le cessez-le-feu est terminé”, ont ajouté les séparatistes.

Un responsable de l’armée a confirmé les combats, sans avancer toutefois de bilan.

“Les attaques ont eu lieu contre les bases des FAA (forces armées angolaises) vers 20h” mardi, a-t-il déclaré à l’AFP sous couvert d’anonymat.

Ces combats interviennent quelques jours après la visite à Cabinda du ministre de la Défense, José Ernesto dos Santos “Liberdade”.

Né du partage colonial de l’Afrique, l’enclave de Cabinda est un confetti coincé entre les deux Congo, tombé sous la souveraineté de l’Angola à son indépendance en 1975.

Depuis plus de quarante ans, le Flec y mène la guérilla contre le pouvoir central angolais, qui a déployé des milliers de policiers et soldats sur les 7.000 km2 de ce territoire riche en pétrole.

Le dernier coup d’éclat des séparatistes remonte à 2010, quand ils ont mitraillé un bus de l’équipe de football du Togo lors de la Coupe d’Afrique des nations (CAN). L’attaque avait fait 2 morts.

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